STJ mantém decisão do TJMT para indenizar empresa

Consta dos autos que a empresa pagou em duplicidade o ICMS em virtude de uma ilegalidade praticada por servidores públicos da Secretaria de Estado de Fazenda, juntamente com funcionários do banco e da própria Mitsui.

São Paulo condenado a pagar advogados pela venda de Juninho Paulista

Negada indenização por suposta falha de air bag

Mantida condenação de menor por litigância de má-fé

Mantida decisão que determina devolução após término do grupo

Suplentes de dirigentes sindicais não conseguem estabilidade

Tribunal acata recurso para autorizar retificação de nome.

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em decisão unânime, deu provimento ao recurso interposto por uma mulher e autorizou a retificação do seu nome na certidão de nascimento dos filhos, com a substituição do sobrenome 'Gonçalves' por 'Leal'.

Tributário. Ação ordinária. Refis. Exclusão. Ilegalidade. Ofensa aos artigos 5º, inc. LV, da CF, e 26 da Lei nº 9.784/99. Superveniência de sentença.

Existindo sentença no feito principal, não mais persiste qualquer interesse recursal no agravo de instrumento de decisão que indeferiu pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

Paciente obtém direito a implante de aparelho auditivo especial

Faxineira de casa de veraneio não consegue vínculo como doméstica

Gratificação de assessor recebida por mais de 18 anos não é incorporada

Estado não é obrigado a indenizar preso por danos morais

Inversão do ônus da prova é prerrogativa do consumidor

Registros Públicos. Averbação de registro civil. Improcedência. Alteração de prenome. Motivos religiosos.

Validade de acordo coletivo não depende de depósito no MTE

TJ do Rio manda Nextel mudar seu sistema de tarifação

Administrativo. Concurso Público. Médica do Ministério da Saúde. Especialidade em clínica médica. Requisitos. Exigências do edital para a posse

Concurso Público.

União de Médicos nega atendimento

Ação ordinária contra uma Cooperativa de Plano de Saúde de Belo Horizonte

LER atestada no último dia do aviso prévio garante estabilidade a bancária

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Prova falsa deve ser comprovada judicialmente

Prova falsa deve ser comprovada.